Questão 61053

No governo de João Figueiredo foi criada a Fundação Cultural Palmares como resposta às demandas do movimento negro brasileiro que buscava a valorização de suas expressões artísticas e como símbolo do processo de abertura política.

No governo de José Sarney foi instituída a Lei Sarney, que buscava diversificar os beneficiários dos incentivos, excluindo os patrocínios que privilegiavam determinados espetáculos em detrimento de outros.

No governo de Fernando Henrique Cardoso foi criado o Ministério da Cultura que objetivava a consolidação da presença do Estado ao apoio de atividades culturais e a integração entre as regiões brasileiras. 

No primeiro mandato de Luiz Inácio da Silva o então Ministro da Cultura Gilberto Gil ampliou o conceito de cultura englobando não apenas manifestações artísticas eruditas, mas também outras expressões culturais.

No governo de Jair Bolsonaro foi criado o Ministério da Cidadania resultando na extinção do Ministério da Cultura, o que significou a inexistência de uma pasta específica para o planejamento e execução de políticas nacionais de cultura no organograma da instituição.