Questão
ID 608233Disciplina: Direito Tributário
Assuntos: Do Empregador, da Empresa e da Entidade Equiparada (Regime Geral / Regime Próprio)
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Espírito Santense de Saneamento
No que diz respeito à contribuição para o INSS, julgue os itens subseqüentes.
A contribuição social previdenciária é devida pelo empregador ou contratante de serviços, incidindo tanto sobre a folha de salários quanto sobre as demais remunerações do trabalho, não importando a existência ou não de vínculo empregatício.