Questão
ID 608204Disciplina: Direito Tributário
Assunto: O Princípio da Não Cumulatividade no ICMS
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Espírito Santense de Saneamento
Com relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir.
Um imposto é não-cumulativo quando pode ser compensado com outros tributos devidos pelo mesmo contribuinte.