Questão 6071

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 6071

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Resolução CNS nº 453/2012 - Diretrizes para Constituição dos Conselhos de Saúde

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Assinale a alternativa correta consoante as disposições da Resolução 453/2012, do Conselho Nacional da Saúde:

Alternativa A:
O Conselho de Saúde é uma instância singular, deliberativa e temporária do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo
Alternativa B:
Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, excluindo seus aspectos econômicos e financeiros
Alternativa C:
A participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde
Alternativa D:
De acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, não está contemplada a representação de entidades indígenas
Alternativa E:
A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros é permitida nos Conselhos de Saúde