Questão
ID 606586Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2018 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Companhia Energética de Minas Gerais
Pode-se definir “Processo de Avaliação de Impacto Ambiental como um conjunto de procedimentos concatenados de maneira lógica, com a finalidade de analisar a viabilidade ambiental de projetos, planos e programas, e fundamentar uma decisão a respeito” (SANCHÉZ, p. 92).
Uma das características mais marcantes do processo de avaliação de impacto ambiental é a importância que tem a participação do público (SANCHÉZ, p. 404).
É um benefício da consulta pública, de acordo com o World Bank (SANCHÉZ, p. 412):