Questão 606584

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 606584

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2018 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Companhia Energética de Minas Gerais


As repercussões de um projeto podem ir além de suas consequências ecológicas. Ações humanas repercutem sobre as pessoas, quer no plano econômico, quer no social, quer no cultural. Uma maneira de tratar a cultura emprega a noção de “patrimônio cultural”, que, na atualidade, é um conceito muito abrangente, abarcando um sem-número de criações humanas passadas ou presentes (SANCHEZ, p. 23). Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial expressos abaixo, EXCETO:

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