Questão
ID 606154Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Companhia Docas do Rio Grande do Norte
Com base na Resolução CONAMA nº 237/97, o Licenciamento Ambiental pode ser realizado pelo IBAMA ou pelos órgãos ambientais estaduais ou do Distrito Federal. Relacione adequadamente as responsabilidades pelo licenciamento ambiental.
A sequência está correta em