Questão 606112

Direito Tributário · 2014

Questão

ID 606112

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Companhia Docas do Rio Grande do Norte

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é de competência dos Estados e do Distrito Federal. O referido imposto
incide sobre

Alternativa A: operações de arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário.
Alternativa B: operações com ouro e outros metais preciosos, quando definidos em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.
Alternativa C: prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias
ou valores.
Alternativa D: operações com livros, jornais, periódicos e quaisquer tipos de publicações, bem como sobre o papel destinado à sua
impressão.
Alternativa E: operações interestaduais relativas à energia elétrica e petróleo, quando destinados à industrialização ou à
comercialização.

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