Questão
ID 60602Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Avaliação Institucional de Desempenho e de Aprendizagem, Avaliação da Educação Básica e no Ensino Superior, Lei Nº 10.861/2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes
Ano: 2018 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
De acordo com a Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes, quando o resultado da avaliação for considerado insatisfatório, será celebrado um protocolo de compromisso, entre a instituição de educação superior e o Ministério da Educação. Julgue as assertivas abaixo em relação às penalidades que podem ser aplicadas no caso de descumprimento do protocolo de compromisso pela instituição de ensino.
I - advertência, suspensão ou perda de mandato do dirigente responsável pela ação não executada, no caso de instituições públicas de ensino superior.
II - cassação da autorização de funcionamento da instituição de educação superior.
III - cassação do reconhecimento de cursos oferecidos pela instituição de educação superior.
IV - suspensão temporária da abertura de processo seletivo de cursos de graduação.
É correto o que se afirma, apenas, em: