Questão 605404

Direito Civil · 2006

Questão

ID 605404

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Coação (Art. 151 ao 155)

Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Docas do Pará


No decorrer do casamento, Paulo, que é casado com Maria, teve um rápido relacionamento com Joana. Pedro descobriu e tirou uma fotografia de Paulo e Joana juntos. Alguns meses depois, Paulo recebeu uma proposta de Carlos de compra do seu imóvel. Paulo, entretanto, não aceitou a proposta. Pedro, que tinha interesse nessa venda, para obrigar Paulo a realizar o negócio, ameaçou mostrar a Maria a fotografia comprometedora de Paulo junto a Joana. Como o fato poderia destruir seu casamento, Paulo concordou em realizar a venda do imóvel.

Considerando essa situação hipotética e as regras acerca do negócio jurídico, julgue os itens a seguir.



Subsistirá esse negócio jurídico, mesmo configurada a coação exercida por um terceiro, no caso Pedro, que, como autor da coação responderá por perdas e danos que houver causado ao coacto. No entanto, se Carlos, o comprador, tivesse tido conhecimento da coação, o negócio jurídico estaria viciado, respondendo este solidariamente com Pedro por perdas e danos causados a Paulo.

Alternativas da questão 605404
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