Questão 605212

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 605212

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2017 Banca: CAIPIMES - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas IMES Órgão: Companhia Docas do Estado de São Paulo

De acordo com o artigo 9º do Estatuto do Idoso é correto afirmar:

Alternativa A:
que o direito à liberdade compreende, entre outros aspectos, a crença e o culto religioso.
Alternativa B:
que é dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Alternativa C:
que a obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.
Alternativa D:
que é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.