Questão 605098 de Direito Ambiental - Instituto AOCP 2023

Questão

ID 605098

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Companhia Docas do Estado da Bahia

A construção de um novo terminal portuário, no estado da Bahia, é planejada por uma empresa de grande porte. Esse empreendimento envolverá obras de infraestrutura, como aterramento e dragagem para aprofundamento do canal de navegação, bem como a instalação de equipamentos para carga e descarga de navios. Além disso, o novo terminal portuário prevê um aumento significativo no tráfego de embarcações na região.

Considerando esse cenário, qual é o procedimento de licenciamento ambiental que a empresa deve cumprir para obter as autorizações necessárias para a construção e operação do terminal portuário?

Alternativa A:
Licenciamento Ambiental Simplificado, devido ao porte do empreendimento.
Alternativa B:
Licenciamento Ambiental Único, devido à complexidade das obras e ao potencial impacto ambiental na região.
Alternativa C:
Licenciamento Ambiental de Competência Municipal, por tratar-se de um empreendimento localizado em área costeira.
Alternativa D:
Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso, considerando a relevância econômica do projeto.
Alternativa E:
Licenciamento Ambiental com elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), devido aos possíveis impactos significativos na área.

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Questão 605098

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