Questão 605095

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 605095

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.719/1998 - Dispõe sobre Normas e Condições Gerais de Proteção ao Trabalho Portuário, Institui Multas Pela Inobservância de Seus Preceitos, e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Companhia Docas do Estado da Bahia

João é trabalhador portuário avulso e deseja entender mais sobre a escalação em sistema de rodízio. De acordo com o disposto na Lei nº 9.719/1998 e suas alterações, que dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A escalação do trabalhador portuário avulso, quando em sistema de rodízio, será feita pelo órgão de assistência portuária em conjunto com o órgão gestor de mão de obra.
Alternativa B:
O órgão gestor de mão de obra fará a escalação de trabalhadores portuários avulsos de forma exclusivamente presencial.
Alternativa C:
Fica a critério do trabalhador portuário avulso comparecer ao posto de escalação para realizar sua habilitação, ou fazer por meio eletrônico.
Alternativa D:
Fica vedada a escalação presencial de trabalhadores portuários.
Alternativa E:
O órgão gestor de mão de obra deverá determinar se fará a escalação de trabalhadores portuários avulsos de forma presencial ou remota.

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