Questão 605088 de Direito Administrativo - Instituto AOCP 2023

Questão

ID 605088

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Inexigibilidade de Licitação

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Companhia Docas do Estado da Bahia

Bernardo é servidor público e exerce cargo de gestor na Comissão Permanente de Licitação da CODEBA, responsável pela contratação de manutenção do porto de carga de Aratu-Candeias. Após reclamações formais de usuários sobre a obsolescência do berço do píer de atracação principal, a empresa decidiu contratar um serviço de perícia para diagnosticar o problema apontado pelos reclamantes. Bernardo, então, foi acionado para iniciar o procedimento de contratação da perícia, que poderá ser celebrada por

Alternativa A:
licitação por tarefa, que compreende a contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de material.
Alternativa B:
dispensa de licitação, por se tratar de situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.
Alternativa C:
contratação direta, por inviabilidade de competição.
Alternativa D:
licitação na modalidade pregão vinculada à qualificação exigida dos participantes.
Alternativa E:
licitação na modalidade diálogo competitivo, por visar inovação tecnológica ou técnica.

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Questão 605088

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