Questão
ID 604982Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba - Legislação Aplicada
Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Companhia Docas do Estado da Bahia
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
De acordo com o regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA, em seções de licitação, caberá ao ______________ as seguintes atividades:
• disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados;
• mitigação dos danos ambientais por meio de medidas condicionantes e de compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental;
• utilização de produtos, equipamentos e serviços que reduzam o consumo de energia e de recursos naturais;
• avaliação de impactos de vizinhança, na forma da legislação urbanística.