Questão 604936

Entre as diretrizes do MCMV está a concepção da habitação em seu sentido amplo de moradia, com a integração das dimensões física, urbanística, fundiária, econômica, social, cultural e ambiental do espaço em que a vida do cidadão acontece.

O MCMV tem por finalidade prover o direito à cidade e à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, associado ao desenvolvimento humano, à inclusão social e produtiva e à elevação do IDH e da qualidade de vida da população.

A disponibilização de recursos para a construção de unidades habitacionais novas, visando atender às necessidades habitacionais, sobretudo da população de baixa renda, é um dos objetivos do programa.

O Minha Casa Minha Vida atenderá famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R\$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e famílias residentes em áreas rurais com renda bruta familiar anual de até R\$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Esse programa do Ministério das Cidades foi substituído em 2019 pelo Casa Verde e Amarela, o qual encontra-se vigente até os dias atuais.