Questão 604634

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 604634

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Águas Públicas (Domínio Hídrico. Regime das Águas)

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia Docas do Estado da Bahia

Leia o fragmento a seguir.

“O regime de _____ uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Essa estará condicionada às prioridades de uso estabelecidas nos _____ Recursos Hídricos e deverá respeitar a classe em que o corpo de água estiver enquadrado e _____.”

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

Alternativa A:
outorga de direitos de – Planos de – a manutenção de condições adequadas ao transporte aquaviário
Alternativa B:
cobrança pelo – Sistemas de Informações sobre – a geração de energia elétrica
Alternativa C:
outorga de direitos de – Sistemas de Informações sobre – a manutenção de condições adequadas ao transporte aquaviário
Alternativa D:
cobrança pelo – Planos de – a manutenção de condições adequadas ao transporte aquaviário
Alternativa E:
cobrança pelo – Planos de – a geração de energia elétrica

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