Questão 604432

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 604432

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia Docas do Estado da Bahia

Analise o fragmento a seguir.

“Acerca da disciplina legal dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que a água é bem de domínio _____, recurso natural _____, sendo possível a sua _____ pelo Poder Público, a qual não é necessária nos casos de _____.”

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

Alternativa A:
compartilhado – limitado – concessão – captações consideradas insignificantes
Alternativa B:
público – limitado – outorga – captações consideradas insignificantes
Alternativa C:
público – ilimitado – concessão – aproveitamento hidrelétrico de menor capacidade
Alternativa D:
semipúblico – limitado – outorga – aproveitamento hidrelétrico de menos capacidade
Alternativa E:
semipúblico – ilimitado – concessão – acumulação de volumes de água considerados insignificantes

Estatísticas Cadernos

Questão 604432

Continue estudando na plataforma