Questão 60434

Direito Administrativo · 2021

Questão

ID 60434

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Cargos em Comissão, Funções de Confiança

Ano: 2021 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Polícia Civil do Mato Grosso do Sul

Em relação aos cargos e ás funções públicas, é correto afirmar que:

Alternativa A:
os ocupantes de cargos em comissão podem desempenhar atividades essenciais e finalísticas dos entes públicos, em substituição a servidores efetivos.
Alternativa B:
a exoneração de cargo em comissão deve sempre ser motivada, de forma escrita.
Alternativa C:
A Constituição Federal estabelece que o acesso ao cargo público deve ser exclusivamente por aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.
Alternativa D:
a destituição do cargo em comissão pressupõe a prática de infração disciplinar.
Alternativa E:
as funções de confiança são de livre designação e podem ser preenchidas por servidores efetivos ou comissionados.