Questão
ID 604063Disciplina: Direito Civil
Assunto: Equilíbrio Contratual
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Docas do Estado da Bahia
No que diz respeito à teoria geral dos contratos e dos contratos em espécie, julgue os próximos itens.
Se, ao decidir uma demanda, o juiz verificar a desproporção entre o valor da prestação e aquele assumido no momento da celebração do ajuste das partes, deverá, de ofício, em observância aos princípios sociais do contrato, reajustar o valor das prestações.