Questão 603873

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 603873

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - ANA

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Companhia de Saneamento do Paraná

De acordo com a Lei Federal nº 9.984/2000, é competência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), EXCETO

Alternativa A:
supervisionar, controlar e avaliar as ações e atividades decorrentes do cumprimento da legislação federal pertinente aos recursos hídricos.
Alternativa B:
fiscalizar os usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio da União.
Alternativa C:
organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Bacias (SNISB).
Alternativa D:
estimular e apoiar as iniciativas voltadas para a criação de Comitês de Bacia Hidrográfica.
Alternativa E:
estimular a pesquisa e a capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos.