Questão 603495

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 603495

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito de Convênio

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Saneamento do Distrito Federal

Os convênios na administração pública destinam-se a

Alternativa A:
estabelecer cooperação entre entes públicos ou entre estes e entidades privadas sem fins lucrativos para a realização de objetivos de interesse comum, mediante transferência de recursos ou bens.
Alternativa B:
transferir recursos por meio de instituição ou agente financeiro público federal.
Alternativa C:
promover a contratação de serviços ou obras específicas com empresas privadas, por meio de processo licitatório.
Alternativa D:
estabelecer contratos de compra e venda de bens públicos entre diferentes órgãos do governo.
Alternativa E:
criar cargo, emprego ou função que implique em aumento de despesa.