Questão 603316

Direito Ambiental · 2017

Questão

ID 603316

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Companhia de Saneamento do Distrito Federal

Com base na Lei n.º 11.445/2007, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A ação de saneamento executada por meio de soluções individuais em que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços também é considerada como saneamento básico.
Alternativa B:
Não constitui saneamento básico a coleta do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
Alternativa C:
Os recursos hídricos também integram os serviços públicos de saneamento básico.
Alternativa D:
Abrange o abastecimento de água potável, constituindo as atividades de infraestrutura e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as torneiras internas de cada prédio.
Alternativa E:
Abrange o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias.