Questão 602808

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 602808

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 14.944/2024 — Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

Durante a elaboração de um plano de manejo integrado do fogo em área rural, um técnico confundiu os conceitos de queima controlada e queima prescrita.

A interpretação correta sobre o Manejo Integrado do Fogo é que

Alternativa A:
ambas poderão compor o plano de manejo integrado do fogo, mas irão diferir dependendo do tamanho da área a ser queimada.
Alternativa B:
a queima controlada é voltada a fins agrossilvipastoris, enquanto a queima prescrita é utilizada para conservação, pesquisa ou manejo em áreas específicas.
Alternativa C:
a queima prescrita se aplica apenas a Unidades de Conservação, povos e comunidades tradicionais, enquanto a controlada se restringe ao setor agropecuário empresarial.
Alternativa D:
a queima controlada é sempre proibida em áreas de preservação permanente, enquanto a prescrita é automaticamente autorizada nessas áreas.
Alternativa E:
a queima controlada, diferente queima prescrita, não exige autorização prévia quando realizada por órgãos públicos gestores de áreas com vegetação nativa.

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