Questão
ID 601706Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e da Política Nacional de Recursos Hídricos, julgue os itens que se seguem.
A finalidade do Órgão Consultivo e Deliberativo é coordenar, executar e fazer executar a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, além de zelar pela preservação, conservação, uso racional e fomento dos recursos ambientais.