Questão
ID 601501Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Companhia do Metropolitano do DF
Assinale a alternativa que apresenta o órgão consultivo e
deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente,
instituído pela Lei no 6.938/1981, que dispõe a respeito da
Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo
Decreto no 99.274/1990.
deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente,
instituído pela Lei no 6.938/1981, que dispõe a respeito da
Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo
Decreto no 99.274/1990.