Questão
ID 601289Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental
Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Companhia do Metropolitano do DF
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo
pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização,
a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e
atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas
efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob
qualquer forma, possam causar degradação ambiental,
considerando as disposições legais e regulamentares e as
normas técnicas aplicáveis ao caso. Segundo a Resolução
CONAMA no 237/1997, é correto afirmar que compete ao
IBAMA o licenciamento ambiental de atividades
pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização,
a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e
atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas
efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob
qualquer forma, possam causar degradação ambiental,
considerando as disposições legais e regulamentares e as
normas técnicas aplicáveis ao caso. Segundo a Resolução
CONAMA no 237/1997, é correto afirmar que compete ao
IBAMA o licenciamento ambiental de atividades