Questão 601288

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 601288

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Companhia do Metropolitano do DF

A Lei no 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos
Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos. De acordo com essa
legislação, assinale a alternativa que apresenta instrumento(s)
da PNRH.

Alternativa A: O enquadramento dos corpos de água em classes,
segundo os usos preponderantes da água e a outorga
dos direitos de uso de recursos hídricos.
Alternativa B: A utilização racional e integrada dos recursos
hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas
ao desenvolvimento sustentável.
Alternativa C: A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos
críticos de origem natural ou decorrentes do uso
inadequado dos recursos naturais.
Alternativa D: A gestão sistemática dos recursos hídricos, sem
dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.
Alternativa E: A articulação do planejamento de recursos hídricos
com o dos setores usuários e com os planejamentos
regional, estadual e nacional.

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