Questão 601069

Direito Civil · 2014

Questão

ID 601069

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Confissão

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Companhia do Metropolitano do DF

Em relação às provas no direito civil, assinale a alternativa
correta.

Alternativa A: Não tem eficácia a confissão feita por menor de 16
anos de idade.
Alternativa B: A prova exclusivamente testemunhal só se admite
nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse
20 vezes o maior salário mínimo vigente no País, ao
tempo em que esses negócios tenham sido
celebrados.
Alternativa C: Segundo estatui o Código Civil brasileiro, ninguém
está obrigado a produzir prova contra si; portanto, a
pessoa é garantido o direito de se negar a
submeter-se a exame médico necessário, sem
qualquer consequência.
Alternativa D: As declarações constantes de documentos assinados
presumem-se verdadeiras em relação aos signatários
e em face de terceiros, mesmo que estranhos ao ato.
Alternativa E: Não se admite recusa de prestação de depoimento
por testemunha, ainda que o fato a ser relatado possa
causar desonra a amigo íntimo.