Questão 601068

Direito Civil · 2014

Questão

ID 601068

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens Imóveis (Art. 79 ao 81)

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Companhia do Metropolitano do DF

A respeito da disciplina dos bens no Código Civil e na
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos
são considerados pertenças.
Alternativa B: O direito à sucessão aberta é considerado bem
móvel.
Alternativa C: Quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito
público a que se tenha dado estrutura de direito
privado, são classificados, em regra, como bens de
uso especial.
Alternativa D: São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe
incorporar natural ou artificialmente.
Alternativa E: A vaga de garagem, ainda que possua matrícula
própria no registro de imóveis, constitui bem de
família para efeito de penhora.