Questão 601066

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 601066

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 8.036/1990 - Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e Dá Outras Providências

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Companhia do Metropolitano do DF

Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),
assinale a alternativa correta.

Alternativa A: O Conselho Curador do FGTS é composto por
representantes dos trabalhadores e dos empregadores,
que terão mandato de dois anos, vedada a recondução.
Alternativa B: A contribuição para o FGTS é devida para os
empregados urbanos e rurais, exceto para os
aprendizes, sujeitos a contrato de trabalho considerado
especial.
Alternativa C: Os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão
corrigidos monetariamente, com base nos parâmetros
fixados para atualização dos saldos dos depósitos de
poupança, capitalização e juros de 5% ao ano.
Alternativa D: O depósito do FGTS mensal é obrigatório nos casos de
afastamento para prestação do serviço militar
obrigatório e licença por acidente do trabalho.
Alternativa E: A contribuição para o FGTS incide sobre a
remuneração mensal devida ao empregado, salvo horas
extras e adicionais eventuais.