Questão 601064

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 601064

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Princípio da Publicidade dos Atos

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Companhia do Metropolitano do DF

Com relação ao tema das licitações e aos contratos
administrativos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: No pregão, assim como nas demais modalidades de
licitação, a homologação antecede a adjudicação.
Alternativa B: No caso de o prefeito de determinada cidade decidir
contratar renomadas bandas de música brasileiras
para se apresentarem em evento festivo de
comemoração do aniversário da cidade, poderá
fazê-lo por meio de dispensa de licitação, por serem
os músicos profissionais do setor artístico
consagrados pela opinião pública.
Alternativa C: Para o início do processo licitatório, é necessária a
liberação dos recursos orçamentários do órgão que
pretenda licitar.
Alternativa D: A seleção de licitantes, no sistema de registro de
preços, deve ser feita por meio da modalidade
tomada de preços.
Alternativa E: Em atenção ao princípio da publicidade, as
licitações não podem ser sigilosas, sendo públicos e
acessíveis os atos de seu procedimento, com
exceção do conteúdo das propostas, que devem
permanecer em sigilo até a respectiva abertura.