Questão 601058 de Direito Constitucional - IADES 2014

Questão

ID 601058

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Métodos de Interpretação Constitucional

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Companhia do Metropolitano do DF

No que se refere aos métodos de interpretação da Constituição
Federal (CF), assinale a alternativa correta.

Alternativa A: No método jurídico, defende-se a identidade entre
lei e constituição, esta considerada espécie de lei,
devendo, portanto, ser interpretada pelas regras
tradicionais de hermenêutica.
Alternativa B: O método de interpretação das normas jurídicas em
que o intéprete empresta maior relevância ao
elemento finalístico denomina-se gramatical.
Alternativa C: Para delimitar o âmbito normativo de cada norma
constitucional, deve o aplicador do direito
interpretar o preceito constitucional apenas
explicitamente.
Alternativa D: Com amplo curso na doutrina e na jurisprudência
alemã, utilizados pelo Supremo Tribunal Federal
(STF), o princípio hermenêutico da unidade da
Constituição preceitua que uma disposição
constitucional pode ser considerada de forma
isolada, podendo ser interpretada exclusivamente a
partir de si mesma.
Alternativa E: O STF, em suas decisões, tem enfatizado o princípio
hermenêutico da interpretação conforme a
Constituição, o qual aponta para uma diretriz de
prudência por indicar a presunção de
inconstitucionalidade das leis, determinando sua
constitucionalização pelo ato do intérprete, no caso
sub judice.