Questão 600654

Direito Civil · 2016

Questão

ID 600654

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Anulabilidades Quanto ao Sujeito

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia do Metropolitano de São Paulo

Bromélia celebrou negócio jurídico com Camélia, que é relativamente incapaz para exercer determinados atos da vida civil. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, esta incapacidade relativa

Alternativa A:
não pode ser invocada por Bromélia em benefício próprio, nem aproveita, em regra, aos cointeressados capazes.
Alternativa B:
não pode ser invocada por Bromélia em benefício próprio, mas aproveita, em regra, aos cointeressados capazes.
Alternativa C:
pode ser invocada por Bromélia em benefício próprio e aproveita, em regra, aos cointeressados capazes, observando-se o princípio da vinculação objetiva dos negócios jurídicos.
Alternativa D:
pode ser invocada por Bromélia em benefício próprio e aproveita, sempre, aos cointeressados capazes, observando-se o princípio da vinculação subjetiva dos negócios jurídicos.
Alternativa E:
não pode ser invocada por Bromélia em benefício próprio, nem aproveita, em nenhuma hipótese, aos cointeressados capazes, sendo vedado pelo referido diploma legal qualquer exceção.

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