Questão 600647 de Direito Constitucional - FCC 2016

Questão

ID 600647

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia do Metropolitano de São Paulo

João, brasileiro nato, casou-se com Giulia, italiana nata, e, desempregado, foi com ela morar na Itália, onde nasceu Luna, filha do casal. Luna não foi registrada em repartição pública brasileira e, ao atingir a maioridade, veio a residir no Brasil onde fez a opção pela nacionalidade brasileira. Eleita Deputada Federal, candidatou-se à Presidência da Câmara dos Deputados. Para esse cargo que pleiteia, de acordo com a Constituição Federal, Luna

Alternativa A:
poderá ser eleita, uma vez que é brasileira nata e esse cargo é privativo de brasileiro nato.
Alternativa B:
poderá ser eleita, uma vez que é brasileira naturalizada e esse cargo é privativo de brasileiro, seja nato ou naturalizado.
Alternativa C:
poderá ser eleita, independentemente da sua nacionalidade, uma vez que podem exercer esse cargo tanto os brasileiros, natos ou naturalizados, como os estrangeiros.
Alternativa D:
não poderá ser eleita, pois não tendo sido registrada em repartição pública brasileira, é considerada brasileira naturalizada, sendo esse cargo privativo de brasileiro nato.
Alternativa E:
somente poderá ser eleita se requerer a naturalização brasileira e esta for deferida pelo Presidente da República, sendo esse cargo privativo de brasileiro, seja nato ou naturalizado.

Estatísticas Cadernos

Questão 600647

Continue estudando na plataforma