Questão 600185

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 600185

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia do Metropolitano de São Paulo

Uma concessionária de rodovias está promovendo a duplicação
de trecho cuja exploração lhe fora outorgada. Considerando
que se trata de duplicação de pista, será necessário
adquirir determinada porção de faixa de terras.
Para tanto, a concessionária

Alternativa A: deverá negociar diretamente com os proprietários,
adquirindo as porções de área pretendidas, desde
que haja concordância dos mesmos.
Alternativa B: deverá tombar a área onde será promovida a duplicação,
indenizando os proprietários.
Alternativa C: poderá instituir servidão administrativa, indenizando
os proprietários que comprovem prejuízo financeiro.
Alternativa D: poderá desapropriar as porções de terra necessárias
à duplicação, utilizando a via judicial caso os
proprietários não concordem com o preço oferecido.
Alternativa E: deverá adquirir compulsoriamente as propriedades,
prescindindo de indenização aos proprietários, tendo
em vista que se trata de duplicação de rodovia,
estando o valor implícito desde as obras originais da
rodovia.

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