os partidos políticos e os templos de qualquer culto, em relação ao ICMS embutido no preço dos bens por eles adquiridos e destinados às suas atividades sociais.

as entidades de assistência social sem fins lucrativos que atenderem aos requisitos previstos em lei complementar, em relação às contribuições e doações recebidas para aplicação em seus objetivos sociais.

as empresas públicas que desempenhem atividades econômicas não sujeitas ao monopólio público, em relação ao ICMS ou ISS, conforme o caso, sobre bens e serviços por elas fornecidos.

as operações de exportação de mercadorias ao exterior, em relação ao ICMS, desde que haja efetivo ingresso de divisas.

as remunerações dos dirigentes de partidos políticos e de entidades sindicais, em relação à contribuição previdenciária pelos serviços por eles prestados.

Questão 600160

Direito Tributário · 2014

Questão

ID 600160

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia do Metropolitano de São Paulo

São imunes:

Alternativa A: os partidos políticos e os templos de qualquer culto, em relação ao ICMS embutido no preço dos bens por eles adquiridos
e destinados às suas atividades sociais.
Alternativa B: as entidades de assistência social sem fins lucrativos que atenderem aos requisitos previstos em lei complementar, em
relação às contribuições e doações recebidas para aplicação em seus objetivos sociais.
Alternativa C: as empresas públicas que desempenhem atividades econômicas não sujeitas ao monopólio público, em relação ao ICMS
ou ISS, conforme o caso, sobre bens e serviços por elas fornecidos.
Alternativa D: as operações de exportação de mercadorias ao exterior, em relação ao ICMS, desde que haja efetivo ingresso de divisas.
Alternativa E: as remunerações dos dirigentes de partidos políticos e de entidades sindicais, em relação à contribuição previdenciária
pelos serviços por eles prestados.

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Questão 600160

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