Questão
ID 600157Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia do Metropolitano de São Paulo
Durante a execução de contrato de prestação de serviços
sujeito à retenção do Imposto de Renda retido na fonte
(IRRF) a ser efetuado pelo contratante (cliente), na condição
de substituto tributário, por ocasião do pagamento do
preço ao prestador de serviços, as partes combinam que o
efetivo recolhimento do IRRF será feito pelo próprio prestador
de serviço mediante o preenchimento da guia de recolhimento
pertinente, mas com a indicação dos dados de
cadastro do próprio contratante, como se o efetivo recolhimento
do imposto retido tivesse sido feito pelo contratante.
Tal acordo é formalizado por escrito, para que não
existam dúvidas entre as partes. Ocorre, entretanto, que,
por falha operacional, alguns recolhimentos não foram feitos
e, em procedimento de fiscalização, o Fisco exige o
imposto que deixou de ser recolhido lavrando um Auto de
Infração contra o prestador de serviço. É correto afirmar
que:
sujeito à retenção do Imposto de Renda retido na fonte
(IRRF) a ser efetuado pelo contratante (cliente), na condição
de substituto tributário, por ocasião do pagamento do
preço ao prestador de serviços, as partes combinam que o
efetivo recolhimento do IRRF será feito pelo próprio prestador
de serviço mediante o preenchimento da guia de recolhimento
pertinente, mas com a indicação dos dados de
cadastro do próprio contratante, como se o efetivo recolhimento
do imposto retido tivesse sido feito pelo contratante.
Tal acordo é formalizado por escrito, para que não
existam dúvidas entre as partes. Ocorre, entretanto, que,
por falha operacional, alguns recolhimentos não foram feitos
e, em procedimento de fiscalização, o Fisco exige o
imposto que deixou de ser recolhido lavrando um Auto de
Infração contra o prestador de serviço. É correto afirmar
que: