Questão
ID 599607Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama nº 03/1990 - Dispõe sobre Padrões de Qualidade do Ar, Previstos no Pronar
Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia do Metropolitano de São Paulo
O processo de regulamentação do controle de poluição atmosférica foi iniciado com a Portaria MINTER nº 231 de 27 de abril 1976, e regulamentada pela Resolução CONAMA nº 3, que estabeleceu padrões de qualidade do ar para quatro poluentes, que são: