Questão 599606

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 599606

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 7.804/1989 - Altera a Lei Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981, Que Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Seus Fins e Mecanismos de Formulação e Aplicação, a Lei Nº 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989, a Lei Nº 6.803, de 2 de Julho de 19

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia do Metropolitano de São Paulo


Constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente conforme a Lei nº 7.804/1990:

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