Questão
ID 599263Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 5.988/1973 - Regulamento dos Direitos Autorais (Revogada Pela Lei 9.610/98)
Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia do Metropolitano de São Paulo
Sobre direitos autorais, analise:
I. Conservar a obra inédita é um direito moral do autor.
II. Compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.
III. Independe de permissão do autor a reprodução de obra, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá- la.
IV. Obras anônimas não são protegidas pela Legislação de Direitos Autorais.
Está correto o que consta APENAS em