Questão 599184

Direito Processual Penal · 2012

Questão

ID 599184

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Espécies das Testemunhas

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia do Metropolitano de São Paulo

Em um procedimento criminal ordinário, o Ministério Público arrolou três testemunhas e o réu, na defesa preliminar, arrolou quatro. Ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação, a audiência foi adiada, por falta de intimação das de defesa. Antes da audiência designada em continuação, o Ministério Público requereu a oitiva de mais uma testemunha, com o que a defesa não concordou. Nesse caso, a nova testemunha arrolada pelo Ministério Público

Alternativa A:
só será ouvida se tiver sido inquirida na fase processual e seu depoimento constar do inquérito policial.
Alternativa B:
será obrigatoriamente ouvida, sob pena de cerceamento da atividade da acusação e consequente nulidade.
Alternativa C:
só será ouvida se o juiz considerar necessário, como testemunha do juízo.
Alternativa D:
não será ouvida em nenhuma circunstância, por ter o Ministério Público deixado de arrolá-la no prazo legal.
Alternativa E:
só será ouvida se pessoalmente enviar requerimento nesse sentido dirigido ao juiz do processo.

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