não será admitida quando se descobrirem novas provas de circunstância que determine diminuição especial da pena.

pode ser reiterada várias vezes, mesmo sem estar fundada em novas provas.

pode, em caso de morte do réu, ser pedida pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

não será admitida quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos comprovadamente falsos.

pode ser requerida no curso do processo, antes do trânsito em julgado da sentença.

Questão 598805

Direito Processual Penal · 2008

Questão

ID 598805

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Sentença Fundada em Depoimentos, Exames ou Documentos Comprovadamente Falsos

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia do Metropolitano de São Paulo

A revisão criminal

Alternativa A:
não será admitida quando se descobrirem novas provas de circunstância que determine diminuição especial da pena.
Alternativa B:
pode ser reiterada várias vezes, mesmo sem estar fundada em novas provas.
Alternativa C:
pode, em caso de morte do réu, ser pedida pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.
Alternativa D:
não será admitida quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos comprovadamente falsos.
Alternativa E:
pode ser requerida no curso do processo, antes do trânsito em julgado da sentença.