Questão
ID 597760Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 375/2005 - Dispõe sobre a Classificação dos Corpos de Água e Diretrizes Ambientais para o Seu Enquadramento, Bem Como Estabelece as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, e Dá Outras Providências
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Integração Portuária do Ceará
Julgue os itens subseqüentes.
A Resolução n.º 20/1986 do CONAMA estabelece padrões para a qualidade da água em diversos aspectos, tais como concentração de coliformes e de oxigênio dissolvido, materiais flutuantes, turbidez, pH e outros. Se a carga poluidora ultrapassar apenas um desses padrões, a licença para o lançamento de efluentes em corpo d’água pode ser concedida, desde que o empreendedor se comprometa a corrigir o problema em prazo definido.