Questão 597546

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da responsabilidade civil, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em uma ação de indenização por responsabilidade objetiva, o Estado foi condenado a indenizar a vítima pelos danos morais sofridos. Nessa situação, o termo a quo para a incidência da atualização monetária é a data em que foi arbitrado o quantum indenizatório.