Questão 596975

Direito Civil · 2009

Questão

ID 596975

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direitos do Usufrutuário (Art. 1.394 ao 1.399)

Ano: 2009 Banca: MS Concursos Órgão: Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica

Analisando o usufruto, previsto no Código Civil, é correto dizer que:

Alternativa A:
o usufruto pode ser transferido por alienação, assim como o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.
Alternativa B:
o usufruto pode recair somente em um bem, móvel ou imóvel, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades.
Alternativa C:
o usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Alternativa D:
o usufrutuário tem direito à posse, ao uso e à administração dos bens, mas não tem direito à percepção dos frutos.
Alternativa E:
o usufrutuário não pode usufruir em pessoa, nem mediante arrendamento, o prédio.