Questão 596968

Direito Administrativo · 2009

Questão

ID 596968

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Acessibilidade a Brasileiros e Estrangeiros

Ano: 2009 Banca: MS Concursos Órgão: Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica

Segundo a Constituição Federal, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. De acordo com tal disposição, é correto afirmar que:

Alternativa A:
os cargos, empregos e funções são acessíveis apenas aos estrangeiros naturalizados.
Alternativa B:
os cargos, empregos e funções, de forma alguma, são acessíveis aos estrangeiros.
Alternativa C:
os cargos, empregos e funções também são acessíveis aos estrangeiros, na forma da lei.
Alternativa D:
os cargos, empregos e funções somente são acessíveis aos estrangeiros de países de língua portuguesa.
Alternativa E:
os cargos, empregos e funções públicas também são acessíveis aos estrangeiros de países de língua próxima ao português falado no Brasil.

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