Questão
ID 596724Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Contribuinte
Ano: 2021 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul
Analise as alternativas abaixo e assinale a sequência correta:
I. IRRF é a sigla de Imposto de Renda Retido na Fonte e toda pessoa jurídica ou equiparada está obrigada a reter do beneficiário da renda o imposto correspondente.
II. O ICMS incide sobre prestações onerosas de serviços de comunicação, por meios específicos, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de natureza definida.
III. Com o Programa de Integração Social (PIS), o empregado da iniciativa pública tem acesso aos benefícios determinados por lei e ainda colabora para o desenvolvimento das empresas do setor.
IV. As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional são contribuintes da COFINS.
A sequência correta é: