Questão 596571

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 596571

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.909/2009 - Dispõe sobre as Atividades Relativas ao Transporte de Gás Natural, de Que Trata o Art. 177 da Constituição Federal, Bem Como sobre as Atividades de Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de

Ano: 2015 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul

O Brasil possui a chamada Lei do Gás, de número 11.909 de 4 de março de 2009. Esta Lei apresenta algumas definições importantes em seu Artigo 2o estabelecendo para fins de regulamentação. Diante do exposto assinale a alternativa INCORRETA acerca de algumas definições:

Alternativa A:
Gás Natural Comprimido - GNC: todo gás natural processado e acondicionado para o transporte em ampolas ou cilindros à temperatura ambiente e a uma pressão que o mantenha em estado gasoso.
Alternativa B:
Estocagem de Gás Natural: armazenamento de gás natural em reservatórios naturais ou artificiais.
Alternativa C:
Capacidade Ociosa: parcela da capacidade de movimentação do gasoduto de transporte contratada que, temporariamente, não esteja sendo utilizada.
Alternativa D:
Capacidade de Transporte: volume mínimo diário de gás natural que o transportador pode movimentar em um determinado gasoduto de transporte.

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