Questão
ID 596125Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Alíquotas
Ano: 2019 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Companhia de Gás de Santa Catarina
Operação interestadual com origem no Espírito Santo e destino Goiás, sendo remetente optante pelo lucro presumido e o destinatário contribuinte optante pelo simples nacional, com produto com similar nacional, não tendo sido produzido em conformidade com o processo produtivo básico e contendo 40% de conteúdo de importação, a qual alíquota de ICMS esta operação será tributada